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🧾 1. Introdução

Nós, da Casecaju, valorizamos a sua experiência de compra e seguimos rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esta política estabelece as regras, prazos e condições para trocas, devoluções e cancelamentos. Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda com todos os termos aqui descritos, que passam a integrar o contrato de compra e venda entre você e a nossa loja.


🔁 2. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Você pode solicitar a devolução ou troca de produtos não personalizados no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, sem necessidade de justificar o motivo.

Condições para exercer esse direito:

  • o produto deve estar sem sinais de uso, em perfeitas condições;

  • deve ser devolvido com embalagem original, etiquetas e acessórios;

  • a solicitação deve ser feita dentro do prazo legal.

Importante:
Produtos artesanais e personalizados feitos sob demanda, como os da Casecaju, não se enquadram no Direito de Arrependimento após o início da produção, conforme exceções previstas no CDC, pois não podem ser revendidos.


🧵 3. Produtos Artesanais e Personalizados

Por sua natureza artesanal e personalizada:

  • não aceitamos devoluções ou cancelamentos após o início da produção, exceto em caso de defeito ou erro de produção por parte da Casecaju;

  • isso ocorre porque nossos produtos são confeccionados exclusivamente para você, não podendo ser reutilizados ou revendidos.

  • em casos de erro na arte enviada ou aprovada pelo cliente (como grafia, imagem, cor, posicionamento ou qualquer outro detalhe solicitado), não realizamos troca ou devolução, uma vez que a produção segue exatamente as informações fornecidas e aprovadas;

  • caso o cliente deseje a correção da arte, um novo produto poderá ser confeccionado mediante pagamento dos custos adicionais de produção e de envio.

  • as capas artesanais são produzidas conforme o modelo de Kindle selecionado no momento da compra. Caso o cliente escolha o modelo incorreto, os custos de frete para troca ou devolução serão de sua responsabilidade, exceto nos casos previstos em lei, como o direito de arrependimento (art. 49 do CDC).

  • em situações de defeito de fabricação ou erro no envio por parte da loja, os custos serão integralmente arcados por nós.


🆘 4. Troca por Defeito ou Não Conformidade

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou esteja em desacordo com o que foi solicitado (erro da Casecaju), nós avaliaremos a situação e, conforme o caso, poderemos oferecer:

✔ troca pelo mesmo produto;
✔ reembolso integral;
✔ ou abatimento proporcional do valor pago.

Trabalhamos com produtos artesanais confeccionados em tecido, papel e/ou papelão rígido, o que faz com que eventuais defeitos sejam visíveis e identificáveis no momento do recebimento.

Prazos para solicitar análise de defeito:

  • defeitos aparentes ou não conformidades devem ser comunicados em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;

  • solicitações realizadas após esse prazo presumem o produto em perfeito estado, sendo, via de regra, caracterizadas como desgaste natural ou mau uso.

❌ Não são considerados defeitos:

  • amassados, rasgos ou marcas decorrentes do uso;

  • desgaste natural do material pelo manuseio;

  • variações próprias do trabalho artesanal;

  • danos causados por líquidos, calor excessivo, peso ou armazenamento inadequado.

📲 Como solicitar a análise

Para que possamos analisar o caso, pedimos que você:

  • entre em contato conosco pelo WhatsApp ou e-mail informados no site;

  • envie fotos claras que evidenciem o problema;

  • informe o número do pedido.

Todos os casos passam por análise técnica. Após a avaliação, informaremos a solução aplicável dentro de um prazo razoável, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Ao utilizar o produto após o recebimento, você declara estar ciente das características do material e de sua natureza artesanal.


⏱ 5. Procedimentos e Prazos

📍 Direito de Arrependimento (produto não personalizado)

  • Solicitação: até 7 dias corridos após o recebimento;

  • Devolução: o produto deverá ser enviado de volta;

  • Reembolso: em até 14 dias úteis após o recebimento e conferência do produto, conforme o CDC e práticas de mercado.

📍 Defeito ou erro de produção

  • Prazo para notificação: até 7 dias corridos após o recebimento;

  • Avaliação: realizada por nossa equipe;

  • Solução: troca, reembolso ou abatimento proporcional.


📦 6. Custos de Envio

✔ Em caso de erro da Casecaju ou defeito confirmado, todos os custos de envio relacionados à devolução ou troca serão de nossa responsabilidade.

❌ No exercício do Direito de Arrependimento, o custo do envio de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, salvo acordo diferente entre as partes.


🚫 7. Condições que Invalidam Troca ou Devolução

Não aceitaremos solicitações quando:

  • o produto apresentar sinais de uso indevido;

  • houver ausência de embalagem original, etiquetas ou acessórios;

  • forem identificados danos causados por uso inadequado;

  • o prazo legal tiver expirado sem comunicação prévia.


📲 8. Como Entrar em Contato

Caso precise falar conosco, utilize um dos canais abaixo:

📱 WhatsApp: (22) 99265-5326
📧 E-mail: [email protected]

Ao entrar em contato, informe:
✔ número do pedido;
✔ fotos do produto;
✔ motivo da solicitação.


📌 9. Disposições Gerais

  • Caso seja solicitada uma troca e o produto esteja correto, sem defeito e em perfeito estado, poderemos recusar a devolução após o prazo legal;

  • Esta política poderá ser atualizada sem aviso prévio, prevalecendo sempre a versão vigente no momento da compra;

  • Tentativas de abuso, uso indevido desta política ou fraudes poderão resultar em recusa de atendimento e bloqueio de futuras compras.


💛 Nosso compromisso

Queremos que você ame sua compra. Por isso, cuidamos de cada produto com atenção, transparência e carinho - ao mesmo tempo em que protegemos nossa operação artesanal e sustentável.